FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153599

O que caracteriza a discriminação por ação ou omissão contra pessoa com deficiência?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda:

O que caracteriza a discriminação por ação ou omissão contra pessoa com deficiência?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Ação ou omissão com propósito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou exercício de direitos, inclusive recusa de adaptação razoável ou não remoção de barreiras.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152886

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo