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Flashcard FC153609

Qual princípio assegura proteção contra discriminação e tratamento desumano às pessoas com deficiência?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda:

Qual princípio assegura proteção contra discriminação e tratamento desumano às pessoas com deficiência?
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Resposta

Princípio da promoção da dignidade, da igualdade e da não discriminação, com garantia de acessibilidade e adaptações razoáveis.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152896

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