Flashcard FC153612
A deficiência, por si só, retira a capacidade civil plena de uma pessoa?
Direito das Pessoas com Deficiência
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A deficiência, por si só, retira a capacidade civil plena de uma pessoa?
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Resposta
Não, existe presunção de capacidade, privilegia-se apoio à decisão, a curatela é excepcional e subsidiária, e a deficiência não impede a adoção, devendo haver acomodação razoável.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152899
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