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Flashcard FC153613

Qual o princípio que assegura proteção contra discriminação e preserva a autonomia da pessoa com deficiência?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda:

Qual o princípio que assegura proteção contra discriminação e preserva a autonomia da pessoa com deficiência?
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Resposta

Princípio da não discriminação, e autonomia e dignidade




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152900

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