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Flashcard FC153618

Em que situações o consentimento da pessoa com deficiência pode ser suprimido para intervenções clínicas ou cirúrgicas?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015), responda:

Em que situações o consentimento da pessoa com deficiência pode ser suprimido para intervenções clínicas ou cirúrgicas?
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Resposta

Pode ser suprimido quando há incapacidade de manifestação, em risco de vida, ou mediante autorização judicial ou do representante legal, sempre priorizando mecanismos de apoio à decisão.





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