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Flashcard FC153620

Qual condição é necessária para a realização de tratamentos, procedimentos, hospitalizações e pesquisas em pessoa com deficiência?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015), responda:

Qual condição é necessária para a realização de tratamentos, procedimentos, hospitalizações e pesquisas em pessoa com deficiência?
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Resposta

Consentimento livre e informado da pessoa, com decisão apoiada quando necessário, salvo emergência que impeça manifestação de vontade ou decisão judicial.






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