FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153643

A prioridade para pessoas com deficiência em programas habitacionais aplica-se a programas públicos, privados ou ambos?

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Moradia (arts. 31 a 33 da Lei nº 13.146/2015), responda:

A prioridade para pessoas com deficiência em programas habitacionais aplica-se a programas públicos, privados ou ambos?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Programas públicos, o Estado deve promover e priorizar, programas privados não são obrigados a conceder prioridade.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152930

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo