Flashcard FC153667
Quais princípios devem ser observados quando o juiz nomeia curador para pessoa com deficiência?
Direito das Pessoas com Deficiência
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais princípios devem ser observados quando o juiz nomeia curador para pessoa com deficiência?
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Resposta
Respeitar a autonomia, priorizar medidas de apoio, aplicar o princípio da menor restrição, motivar a decisão, ouvir a pessoa e garantir a participação do Ministério Público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152954
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