Flashcard FC153669
Qual é o princípio sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência e quando se aplica a curatela?
Direito das Pessoas com Deficiência
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é o princípio sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência e quando se aplica a curatela?
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Resposta
A pessoa com deficiência conserva a capacidade civil, exige-se avaliação individualizada, a curatela é excepcional, para adultos com incapacidade comprovada por decisão judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152956
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