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Flashcard FC153725

Qual é a obrigação do Estado em relação às manifestações culturais coletivas das comunidades negras com trajetória histórica comprovada?

Direitos de Igualdade Racial

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 9º a 22 da Lei nº 12.288/2010), responda:

Qual é a obrigação do Estado em relação às manifestações culturais coletivas das comunidades negras com trajetória histórica comprovada?
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Resposta

Reconhecer e proteger, qualificando-as como patrimônio histórico e cultural, com medidas de preservação, tombamento e políticas públicas.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153012

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