Flashcard FC153727
A liberdade de crença e o livre exercício de cultos de matriz africana são garantidos a pessoas privadas de liberdade?
Direitos de Igualdade Racial
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A liberdade de crença e o livre exercício de cultos de matriz africana são garantidos a pessoas privadas de liberdade?
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Resposta
Sim.
A assistência religiosa e a liberdade de consciência são asseguradas mesmo na pena privativa de liberdade, sujeitas apenas a restrições legais, proporcionais e não discriminatórias por motivos de segurança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153014
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