Flashcard FC153734
Por que a identidade étnico-racial e cultural são essenciais para o reconhecimento dos direitos territoriais de comunidades tradicionais?
Direitos de Igualdade Racial
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Por que a identidade étnico-racial e cultural são essenciais para o reconhecimento dos direitos territoriais de comunidades tradicionais?
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Resposta
Identidade étnico-racial e cultural legitimam a condição coletiva, permitem a autodefinição, e fundamentam o direito à terra, assegurando proteção jurídica às áreas tradicionalmente ocupadas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153021
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