Flashcard FC153752
Qual é o critério fundamental para assegurar a proteção legal a mulheres transexuais vítimas de violência?
Direitos de Orientação Sexual
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o critério fundamental para assegurar a proteção legal a mulheres transexuais vítimas de violência?
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Resposta
Reconhecimento da condição de gênero e da expressão de gênero, privilegiando a identidade e a realidade social sobre o registro civil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153039
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