Flashcard FC153755
Qual a importância dos Princípios de Yogyakarta no sistema penitenciário para proteger os direitos das pessoas privadas de liberdade?
Direitos das Pessoas Presas
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual a importância dos Princípios de Yogyakarta no sistema penitenciário para proteger os direitos das pessoas privadas de liberdade?
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Resposta
Orientam a aplicação de direitos humanos, garantindo proteção contra discriminação, acesso à saúde, respeito ao nome social e medidas que preservem dignidade e segurança.
Veja como foi cobrado:
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