Flashcard FC153756
Qual a importância da laicidade do Estado na formulação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos das mulheres e meninas?
Direito das Mulheres no Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a importância da laicidade do Estado na formulação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos das mulheres e meninas?
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Resposta
Assegura que políticas se baseiem em princípios jurídicos, científicos e de direitos humanos, garantindo não discriminação, acesso igualitário a saúde, assistência e justiça, e proteção da autonomia corporal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153044
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