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Flashcard FC153766

O que caracteriza o racismo recreativo e por que é juridicamente relevante?

Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda:

O que caracteriza o racismo recreativo e por que é juridicamente relevante?
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Resposta

Racismo recreativo são ofensas raciais apresentadas como piada ou brincadeira,
que reproduzem estereótipos, desumanizam e normalizam discriminação,
juridicamente relevante porque o conteúdo e o efeito da fala determinam a tipicidade, a liberdade de expressão não autoriza injúrias por motivo racial.




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