Flashcard FC153777
Quais sanções podem ser aplicadas a quem descumprir a prioridade de atendimento e a acessibilidade às pessoas com deficiência?
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quais sanções podem ser aplicadas a quem descumprir a prioridade de atendimento e a acessibilidade às pessoas com deficiência?
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Resposta
Servidores: penas da legislação funcional.
Concessionárias: multa.
Instituições financeiras: sanções previstas em lei própria.
Reincidência: aumento das punições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153066
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