Flashcard FC153785
Qual é a quantidade mínima de banheiros acessíveis que devem ser garantidos em edifícios públicos ou de uso coletivo para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a quantidade mínima de banheiros acessíveis que devem ser garantidos em edifícios públicos ou de uso coletivo para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
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Resposta
Deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante a construção, ampliação ou reforma dos edifícios públicos ou de uso coletivo, assegurando a inclusão e a dignidade sem exigir adaptações excessivas.Exemplo: Em uma biblioteca pública que está sendo reformada, a lei exige que seja instalado pelo menos um banheiro acessível para garantir que pessoas com mobilidade reduzida possam utilizar o espaço com autonomia, mesmo que a biblioteca possua outros banheiros comuns não adaptados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153074
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