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Flashcard FC153806

Quem é responsável por implantar e fiscalizar o atendimento prioritário no âmbito público?

Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, responda:

Quem é responsável por implantar e fiscalizar o atendimento prioritário no âmbito público?

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Resposta

Órgãos e entidades públicas, seus administradores e as instâncias de controle de cada esfera.




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