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Flashcard FC153808

A instalação de dispositivos de acessibilidade em espaços públicos depende apenas de solicitação dos interessados?

Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, responda:

A instalação de dispositivos de acessibilidade em espaços públicos depende apenas de solicitação dos interessados?
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Resposta

Não, é obrigatória também quando houver risco ou grande fluxo, cabendo ao poder público agir proativamente.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153097

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