FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC153835

Qual é o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos de populações vulneráveis em remoções compulsórias?

Direitos Humanos na Constituição Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda:

Qual é o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos de populações vulneráveis em remoções compulsórias?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Atuar na promoção dos direitos humanos, oferecer defesa integral e gratuita, e assegurar medidas provisórias de proteção social e jurídica, inclusive acesso ao aluguel social e realocação adequada.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153124

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo