Flashcard FC153835
Qual é o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos de populações vulneráveis em remoções compulsórias?
Direitos Humanos na Constituição Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos de populações vulneráveis em remoções compulsórias?
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Resposta
Atuar na promoção dos direitos humanos, oferecer defesa integral e gratuita, e assegurar medidas provisórias de proteção social e jurídica, inclusive acesso ao aluguel social e realocação adequada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/153124
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