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Flashcard FC153848

Como deve ser a implementação da política quanto à cooperação entre os entes federativos?

Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda:

Como deve ser a implementação da política quanto à cooperação entre os entes federativos?
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Resposta

Descentralizada e articulada, entre a União e os entes que aderirem por instrumento próprio.






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