Flashcard FC153860
Como o STF trata a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros quando há violação grave de direitos humanos?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como o STF trata a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros quando há violação grave de direitos humanos?
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Resposta
Relativiza, permitindo que atos que configurem violação grave de direitos humanos sejam apreciados pelo Judiciário brasileiro.
Veja como foi cobrado:
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