Flashcard FC158622
Como a teoria positivista explica a responsabilidade do criminoso e a intervenção estatal?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como a teoria positivista explica a responsabilidade do criminoso e a intervenção estatal?
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Resposta
A teoria positivista vê a responsabilidade como produto de determinismos biológicos e socioculturais, afastando a ideia de inferioridade moral e justificando intervenção estatal voltada a tratamento e prevenção.• Determinismo biológico: crime explicado por fatores físicos e hereditários que limitam a vontade do indivíduo.
• Determinismo social: crime resultado de condições sociais e culturais que condicionam o comportamento.
• Intervenção estatal: medidas terapêuticas e preventivas focadas em reabilitação, não em punição moralista.
Veja como foi cobrado:
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