Flashcard FC158647
Qual o papel do Poder Legislativo no processo de criminalização segundo a teoria do etiquetamento?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual o papel do Poder Legislativo no processo de criminalização segundo a teoria do etiquetamento?
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Resposta
O Poder Legislativo inicia a criminalização ao definir por lei quais condutas são crimes, criando a base legal para que ocorra o rótulo social sobre os indivíduos envolvidos.• Criminalização primária: o legislador cria normas penais que oficializam comportamentos como ilícitos, definindo o que é crime.
• Etiquetamento social: a definição legal permite que a sociedade rotule e estigmatize indivíduos, reforçando sua marginalização.
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