Flashcard FC158672
Qual é o princípio fundamental do abolicionismo penal em relação ao sistema penal tradicional?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o princípio fundamental do abolicionismo penal em relação ao sistema penal tradicional?
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Resposta
O princípio fundamental do abolicionismo penal é a eliminação do sistema penal tradicional, visando transcender o paradigma punitivo por meio de práticas não punitivas.• Eliminação do sistema penal: busca suprimir instituições e práticas punitivas da ordem jurídica e social para abolir o aparato penal.
• Alternativas não punitivas: propõe diálogo, reconciliação e reparação em lugar de meras substituições ou adaptações punitivas.
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