Flashcard FC158675
O que caracteriza o direito penal do inimigo quanto às sanções e às garantias processuais?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza o direito penal do inimigo quanto às sanções e às garantias processuais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A teoria do direito penal do inimigo caracteriza-se pela imposição de sanções mais severas e pela relativização das garantias processuais a indivíduos percebidos como ameaças ao Estado.
• Sanções penais: aplicação de penas mais duras e medidas restritivas excepcionais a suspeitos considerados inimigos do Estado.
• Garantias processuais: redução ou desconsideração de direitos processuais, como ampla defesa e devido processo, em nome de celeridade e segurança pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156180
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em