Flashcard FC158684
O que significa o princípio da parcialidade positiva do juiz na justiça criminal?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que significa o princípio da parcialidade positiva do juiz na justiça criminal?
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Resposta
O princípio da parcialidade positiva do juiz exige que o magistrado reconheça e integre as desigualdades e o contexto social das partes para decidir com equidade.• Reconhecimento social: o juiz considera diferenças sociais, culturais, econômicas, étnicas e raciais ao avaliar o caso.
• Contexto das partes: o magistrado integra a realidade fática das partes na formação do convencimento judicial.
• Objetividade ponderada: imparcialidade não é objetividade absoluta, mas aplicação consciente da lei para promover equidade.
Veja como foi cobrado:
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