Flashcard FC158685
Qual é o princípio central da teoria justificacionista absoluta sobre a finalidade da pena?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o princípio central da teoria justificacionista absoluta sobre a finalidade da pena?
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Resposta
A teoria justificacionista absoluta sustenta que a pena é um fim em si mesma, possuindo valor axiológico intrínseco.
Retribuição: a pena é aplicada como resposta justa e proporcional ao crime, não como meio para prevenção.
Veja como foi cobrado:
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