Flashcard FC174582
O que caracteriza o desaparecimento forçado?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2014
O que caracteriza o desaparecimento forçado?
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Resposta
Desaparecimento forçado é a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, o apoio ou o consentimento do Estado, seguida da recusa em reconhecer a privação de liberdade ou do encobrimento do destino ou do paradeiro da pessoa, colocando-a fora do âmbito de proteção da lei.• Privação de liberdade: prisão, detenção, sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade.
• Participação estatal: prática por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com autorização, apoio ou aquiescência do Estado.
• Recusa ou encobrimento: recusa em reconhecer a privação de liberdade ou ocultação do destino ou paradeiro da pessoa, colocando-a fora do âmbito de proteção da lei.
Veja como foi cobrado:
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