Flashcard FC174585
Quais direitos são assegurados igualmente a homens e mulheres no âmbito parental, segundo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2024
Quais direitos são assegurados igualmente a homens e mulheres no âmbito parental, segundo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher?
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Resposta
Homens e mulheres têm os mesmos direitos e responsabilidades como pais em matérias relacionadas aos seus filhos.Essa garantia visa assegurar a igualdade entre os gêneros na criação e guarda dos filhos, independentemente do estado civil dos pais. Isso significa que ambos devem compartilhar responsabilidades legais, sociais e econômicas na educação e bem-estar dos filhos.
Exemplo: Se um casal se separa, ambos têm o direito de participar das decisões sobre a educação e saúde dos filhos, devendo contribuir igualmente para o sustento, sem que qualquer um seja prejudicado por questões de gênero.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174205
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em