Quais medidas especiais podem ser adotadas pelos Estados para proteger as mulheres sem que essas sejam consideradas discriminatórias?

Resposta

Medidas especiais que visem proteger a maternidade e garantir condições equitativas para as mulheres não são consideradas discriminatórias.

Essas medidas são necessárias para corrigir desigualdades e garantir proteção adequada às mulheres em áreas como saúde reprodutiva e trabalho. Por exemplo, oferecer licença-maternidade remunerada é uma medida especial reconhecida que protege a maternidade e promove a igualdade, pois assegura que a mulher tenha tempo para cuidar do filho sem perder sua renda ou emprego.
Esse tipo de ação reconhece as diferenças de gênero e busca criar condições justas para o desenvolvimento pleno das mulheres na sociedade, sem prejuízo ou exclusão, promovendo a eliminação da discriminação.