Flashcard FC174639
Qual é a obrigação fundamental dos Estados-partes em relação às organizações e movimentos que visam eliminar a discriminação racial, segundo a Convenção Internacional sobre a Elimi
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2022
Qual é a obrigação fundamental dos Estados-partes em relação às organizações e movimentos que visam eliminar a discriminação racial, segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial?
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Resposta
Os Estados-partes devem tratar com igualdade formal, sem qualquer favorecimento, as organizações e movimentos que atuam para eliminar a discriminação racial.Isso significa que os governos devem garantir condições iguais para tais grupos, evitando tanto apoios quanto discriminações que possam comprometer seus objetivos contra o racismo.
Por exemplo, uma organização multirracial que promove campanhas educativas contra o preconceito deve ter acesso igualitário a espaços públicos para realização de eventos e divulgação de suas ações, sem privilégios nem obstáculos impostos pelo Estado. Isso reforça a postura ativa de prevenção e combate à discriminação racial, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa.
Veja como foi cobrado:
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