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Flashcard FC174645

Qual é o principal enfoque da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em relação às medidas que os Estados devem adotar para combater a discriminação

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

FUMARC · 2021

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

Qual é o principal enfoque da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em relação às medidas que os Estados devem adotar para combater a discriminação racial?
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Resposta

A Convenção enfatiza que os Estados devem implementar tanto medidas repressivas quanto ações promocionais para combater a discriminação racial.

Ela não se limita apenas a punir práticas discriminatórias, mas também requer a adoção de políticas que promovam a igualdade material e substantiva, garantindo a inclusão social e o respeito à diversidade. Isso demonstra uma abordagem integrada, pois somente a repressão não é suficiente para eliminar a discriminação.

Exemplo: Um governo que promove campanhas educativas em escolas para combater o preconceito e valorizar a diversidade cultural dos grupos étnicos, além de criar políticas de inclusão no mercado de trabalho, está colocando em prática as medidas proativas previstas na Convenção.




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