Flashcard FC174649
Qual é a composição do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em termos de número de peritos e quais critérios esses peritos devem atender?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
AOCP · 2018
Qual é a composição do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em termos de número de peritos e quais critérios esses peritos devem atender?
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Resposta
O Comitê é composto por 10 peritos reconhecidos por sua imparcialidade e alta estatura moral. Eles são eleitos entre os nacionais dos Estados Membros para garantir representatividade e legitimidade.Essa composição busca assegurar que diferentes culturas e sistemas jurídicos estejam representados no Comitê, proporcionando decisões equilibradas e justas. Por exemplo, imagine um Comitê formado para lidar com a proteção de direitos indígenas, onde os peritos escolhidos vêm de várias regiões do mundo e possuem reputação respeitada, garantindo que as decisões considerem as diferentes realidades culturais, sem favorecimento ou preconceito. Isso amplia a eficácia do Comitê no combate às discriminações raciais globalmente.
Veja como foi cobrado:
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