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Flashcard FC174651

Qual é a obrigação dos Estados segundo a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial em relação à propaganda e organizações que promovam a

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

NUCEPE UESPI · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

Qual é a obrigação dos Estados segundo a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial em relação à propaganda e organizações que promovam a superioridade racial?
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Resposta

Os Estados devem condenar toda forma de propaganda e organizações que promovam ideias de superioridade racial e tomar medidas para eliminar qualquer incitação à discriminação racial.

Essa obrigação reflete um compromisso internacional fundamental para proteger os direitos humanos, promovendo a igualdade e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua raça ou origem. Isso significa que os Estados precisam agir preventivamente contra discursos e grupos que disseminam preconceito ou ódio racial, impedindo que tais práticas se espalhem e causem discriminação ou violência.

Exemplo: Um país deve proibir e combater publicamente grupos que divulgam mensagens de supremacia de uma raça sobre outra, como organizações que promovem o racismo em redes sociais, adotando penas legais e campanhas educativas para evitar que tais ideias ganhem força na sociedade.




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