Flashcard FC174661
Qual é o compromisso fundamental dos Estados ao ratificarem a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial relacionado à proteção da segura
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
VUNESP · 2014
Qual é o compromisso fundamental dos Estados ao ratificarem a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial relacionado à proteção da segurança pessoal?
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Resposta
Os Estados se comprometem a garantir o direito à segurança da pessoa e proteção contra violência ou lesão corporal, independentemente da origem racial, étnica ou cor.Esse compromisso inclui a responsabilização tanto de agentes públicos quanto de particulares que pratiquem atos discriminatórios.
Exemplo:
Imagine que uma pessoa é agredida em um local público por motivos relacionados à sua etnia. A Convenção obriga que o Estado tome medidas para proteger essa pessoa e responsabilizar os agressores, mesmo que sejam cidadãos comuns, assegurando um ambiente livre de discriminação racial e violência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174281
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