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Flashcard FC174672

Segundo a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, qual ato relacionado à integração forçada de um grupo pode ser considerado genocídio?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

Segundo a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, qual ato relacionado à integração forçada de um grupo pode ser considerado genocídio?
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Resposta

O ato de promover, de maneira forçada ou insidiosa, a integração progressiva do grupo à comunhão nacional pode ser considerado genocídio.

Esse tipo de ação tem como objetivo eliminar a identidade cultural, étnica, nacional ou religiosa do grupo, destruindo sua existência como entidade distinta. Ao impor a assimilação, busca-se apagar as características que mantêm a coesão e a continuidade do grupo.

Exemplo: Imagine um governo que obriga crianças de uma comunidade indígena a frequentar internatos onde são proibidas de falar sua língua e praticar seus costumes, visando a substituição total desta cultura pela cultura dominante. Essa política não visa apenas a educação, mas a eliminação progressiva da identidade desse povo, caracterizando genocídio segundo a Convenção.




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