Flashcard FC174675
Quando a transferência forçada de menores constitui genocídio?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2012
Quando a transferência forçada de menores constitui genocídio?
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Resposta
Configura genocídio a transferência forçada de menores de um grupo para outro quando praticada com a intenção de destruir esse grupo.• Ato típico: é a transferência forçada de menores que ataca a continuidade cultural e biológica do grupo ao promover assimilação ou desaparecimento das futuras gerações.
• Dolo especial: exige a vontade dirigida a destruir, no todo ou em parte, o grupo protegido (nacional, étnico, racial ou religioso).
• Consequência: sem essa intenção o ato pode ser crime, mas não alcança a chave genocida, e quando visa eliminar a identidade do grupo constitui forma típica de genocídio e impõe obrigação internacional de prevenção e punição.
Veja como foi cobrado:
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