Flashcard FC174676
Quais membros da família do refugiado reconhecido podem ser beneficiados com a condição de refugiado, desde que estejam no território nacional e dependam economicamente dele?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2025
Quais membros da família do refugiado reconhecido podem ser beneficiados com a condição de refugiado, desde que estejam no território nacional e dependam economicamente dele?
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Resposta
Podem ser beneficiados os cônjuges, ascendentes, descendentes e demais membros do grupo familiar que dependam economicamente do refugiado reconhecido, desde que estejam em território nacional.Essa proteção estende-se para garantir a segurança e a dignidade familiar, evitando que o refugiado tenha que abandonar seus familiares ao buscar proteção.
Por exemplo, imagine um refugiado que conseguiu abrigo no Brasil e tem uma irmã que depende financeiramente dele. Mesmo não sendo cônjuge, ascendente ou descendente direto, ela pode ser reconhecida como beneficiária da condição de refugiado, desde que esteja no território nacional e comprove essa dependência, assegurando assim a proteção familiar integral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174314
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