Flashcard FC174679
Quais são os critérios para o reconhecimento da condição de refugiado?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2024
Quais são os critérios para o reconhecimento da condição de refugiado?
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Resposta
O reconhecimento ocorre quando o indivíduo comprova que foi obrigado a deixar seu país em razão de grave e generalizada violação de direitos humanos.
• Motivo da saída: saída forçada por grave e generalizada violação de direitos humanos que impede o retorno seguro ao país de origem.
• Provas exigidas: apresentação de elementos probatórios sobre o contexto de violência ou violação massiva, informações sobre a situação do país e provas pessoais que demonstrem o vínculo entre a saída e o quadro de violação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174317
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em