Flashcard FC174683
Qual é o princípio fundamental que garante a proteção internacional de pessoas que sofrem perseguição em seus países de origem?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
IBFC · 2022
Qual é o princípio fundamental que garante a proteção internacional de pessoas que sofrem perseguição em seus países de origem?
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Resposta
Toda pessoa perseguida tem o direito de procurar e receber asilo em outros países.Esse princípio fundamental é baseado na proteção dos direitos humanos que assegura a quem sofre perseguição fora de seu país o acesso ao asilo como forma de garantir sua segurança e dignidade. Trata-se do reconhecimento internacional do dever de proteger pessoas cujo país de origem não consegue ou não quer proteger seus direitos básicos.
Exemplo: Imagine uma pessoa que teve sua liberdade de expressão violada gravemente em seu país e enfrenta ameaças de prisão por expressar ideias políticas contrárias ao governo. Essa pessoa tem o direito de buscar refúgio em outro país que lhe ofereça proteção contra essas perseguições, garantindo sua segurança e o respeito aos seus direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
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