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Flashcard FC174693

Qual é a característica principal que distingue o status de refugiado do asilo político segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

NUCEPE UESPI · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

Qual é a característica principal que distingue o status de refugiado do asilo político segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?
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Resposta

Status de refugiado é concedido a pessoas com fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

Já o asilo político é direcionado a indivíduos perseguidos por motivos exclusivamente políticos e de forma individual, especialmente quando têm sua liberdade de expressão ou crítica ao governo ameaçada.

Exemplo:
Um cidadão que foge de seu país porque pertence a uma minoria étnica perseguida pode solicitar o status de refugiado.

Por outro lado, um jornalista que sofre retaliação do governo por denunciar corrupção pode buscar asilo político, pois a perseguição é individual e relacionada à sua atividade política.




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