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Flashcard FC174696

Qual é a condição fundamental para que uma pessoa seja reconhecida como refugiada segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

IADES · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

Qual é a condição fundamental para que uma pessoa seja reconhecida como refugiada segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?
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Resposta

É reconhecido como refugiado aquele que, por medo fundamentado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, está fora de seu país e não pode ou não quer buscar a proteção desse país.

Esse reconhecimento implica que a pessoa enfrenta ameaças graves à sua segurança e dignidade, tornando impossível ou inseguro o seu retorno ao país de origem.

Exemplo: Imagine uma pessoa que pertence a um grupo étnico minoritário persecutado em seu país por causa dessa condição. Após ataques sistemáticos contra sua comunidade, ela foge para outro país buscando proteção, pois sabe que seria alvo de perseguição se retornasse. Essa pessoa pode ser reconhecida como refugiada conforme a definição da Convenção do Estatuto dos Refugiados.




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