Flashcard FC174709
Qual é a definição de refugiado segundo o Direito Internacional dos Direitos Humanos, considerando as razões que o levam a buscar proteção fora de seu país de nacionalidade?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
VUNESP · 2012
Qual é a definição de refugiado segundo o Direito Internacional dos Direitos Humanos, considerando as razões que o levam a buscar proteção fora de seu país de nacionalidade?
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Resposta
Um refugiado é uma pessoa que, por medo fundado de perseguição devido a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, está fora de seu país e não pode ou não quer se submeter à proteção desse país.Esse conceito assegura proteção internacional a indivíduos que enfrentam ameaças graves em seu país de origem, garantindo seus direitos e dignidade enquanto estão em outro país. A Convenção e o Estatuto reconheceram esse status para impedir que essas pessoas sejam forçadas a retornar a situações perigosas.
Exemplo: Uma mulher que pertence a um grupo étnico minoritário em seu país e sofre perseguição sistemática decidiu deixar seu país. Ela não pode voltar, pois teme por sua vida devido a essa perseguição. Assim, ela busca refúgio em outro país que lhe conceda proteção e direitos básicos enquanto durar essa situação de vulnerabilidade.
Veja como foi cobrado:
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