Flashcard FC174712
Em que situação o uso de arma de fogo pelos agentes de segurança pública contra uma pessoa ou veículo é considerado legítimo e proporcional?
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
FGV · 2024
Em que situação o uso de arma de fogo pelos agentes de segurança pública contra uma pessoa ou veículo é considerado legítimo e proporcional?
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Resposta
O uso de arma de fogo é legítimo somente quando houver risco real de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros. Essa ação deve ser proporcional e considerada diante da avaliação da situação e da ameaça iminente.Exemplo: Imagine que policiais abordem um indivíduo que avança com uma arma branca ameaçando agentes e transeuntes. Nesse caso, o uso progressivo da força pode incluir o uso de arma de fogo, pois há um risco iminente à vida.
Já se o indivíduo simplesmente recusa-se a parar e foge a pé sem ameaçar, o uso de arma de fogo não seria legítimo nem proporcional. A ação policial deve sempre focar na proteção da vida e na prevenção de abusos, respeitando a legalidade e a ética.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174350
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