Qual é o princípio fundamental que orienta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, especialmente quanto à proteção dos policiais?

Resposta

O princípio é a priorização do uso proporcional e controlado dos instrumentos de menor potencial ofensivo, com respeito à integridade física e psíquica dos policiais.

Isso significa que os agentes devem agir de forma a conter conflitos sem causar danos desnecessários a si mesmos ou terceiros, buscando sempre a forma mais equilibrada e ética para aplicar a força.

Exemplo: Imagine uma situação em que um indivíduo apresenta comportamento agressivo, mas não oferece risco iminente de morte. O policial pode utilizar técnicas como imobilização com algemas ou uso de spray de pimenta, evitando o uso de armas letais ou força excessiva, garantindo a segurança de todos os envolvidos.