Flashcard FC174723
Por que a tortura é considerada um crime de oportunidade e quais mecanismos são essenciais para prevenir sua ocorrência?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Por que a tortura é considerada um crime de oportunidade e quais mecanismos são essenciais para prevenir sua ocorrência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A tortura é um crime de oportunidade porque ocorre quando agentes do Estado têm acesso desprotegido a pessoas sob custódia, em ambientes com pouca ou nenhuma fiscalização. Para prevenir sua ocorrência, é fundamental implementar mecanismos de controle e transparência, como visitas regulares e independentes a locais de detenção, que inibam a prática e promovam a responsabilização dos agentes.Por exemplo, imagine um sistema penitenciário onde uma comissão independente realiza inspeções frequentes e surpresa nas celas. Isso dificulta que agentes pratiquem tortura, pois sabem que podem ser rapidamente denunciados e investigados. Essa supervisão constante cria um ambiente de respeito à dignidade humana e combate a cultura de impunidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174374
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em