Flashcard FC174725
Qual órgão da ONU estabeleceu pela primeira vez o funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT)?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FCC · 2022
Qual órgão da ONU estabeleceu pela primeira vez o funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT)?
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Resposta
O funcionamento do Comitê Contra a Tortura foi estabelecido pela primeira vez em uma resolução do Conselho Econômico e Social da ONU.O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) teve um papel inicial fundamental ao criar o Comitê Contra a Tortura, para monitorar a aplicação da Convenção contra a Tortura pelos Estados Partes. Isso demonstra como organismos da ONU podem instituir mecanismos de supervisão para garantir a efetividade dos tratados internacionais.
Exemplo: Assim como o ECOSOC criou o Comitê Contra a Tortura para fiscalizar a prevenção da tortura, a Assembleia Geral da ONU instituiu, por meio de resolução, o Conselho dos Direitos Humanos para acompanhar o respeito às normas de direitos humanos em geral, demonstrando que várias instâncias da ONU podem instituir órgãos específicos para monitorar o cumprimento de tratados internacionais.
Veja como foi cobrado:
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