Flashcard FC174726
Qual órgão da ONU é responsável por examinar os relatórios dos Estados sobre a aplicação da Convenção contra a Tortura?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual órgão da ONU é responsável por examinar os relatórios dos Estados sobre a aplicação da Convenção contra a Tortura?
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Resposta
O Comitê Contra a Tortura.
Esse comitê monitora a implementação da Convenção através da análise de relatórios periódicos enviados pelos países que são partes do tratado.
Por exemplo, diferente do subcomitê que visita locais de detenção, o Comitê Contra a Tortura atua avaliando os relatórios escritos e fazendo recomendações para melhorar as práticas anti-tortura nos países, garantindo supervisão via documentação oficial e diálogo com os Estados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174377
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