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Flashcard FC174726

Qual órgão da ONU é responsável por examinar os relatórios dos Estados sobre a aplicação da Convenção contra a Tortura?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

Qual órgão da ONU é responsável por examinar os relatórios dos Estados sobre a aplicação da Convenção contra a Tortura?
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Resposta

O Comitê Contra a Tortura.

Esse comitê monitora a implementação da Convenção através da análise de relatórios periódicos enviados pelos países que são partes do tratado.
Por exemplo, diferente do subcomitê que visita locais de detenção, o Comitê Contra a Tortura atua avaliando os relatórios escritos e fazendo recomendações para melhorar as práticas anti-tortura nos países, garantindo supervisão via documentação oficial e diálogo com os Estados.






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